Atuação Profissional

Neste espaço você conhece as áreas de atuação profissional de DANIEL GALVÃO BRENNAND, desenvolvedor deste canal virtual.

Atuação nas seguintes áreas e cuidamos das seguintes matérias:

- DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO:

  1. Licitações Públicas;
  2. Contratos Administrativos;
  3. Servidores Públicos;
  4. Concursos Públicos;

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

  1. Requerimentos Administrativos e Medidas Judiciais envolvendo Benefícios Previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social;
  2. Cálculo de benefícios previdenciários;
  3. Previdência Complementar e Privada;

- DIREITO DO CONSUMIDOR:

  1. Contratos de Seguro;
  2. Contratos de Planos de Saúde;
  3. Contratos Bancários;
  4. Contratos de Empréstimo Consignado;
  5. Contratos do Sistema Financeiro de Habitação;
  6. Negativação indevida no SPC e SERASA;
  7. Suspensão indevida do fornecimento de serviços de luz, água e telefone;
  8. Cobranças indevidas;
  9. Orientações, requerimentos e reclamações junto ao PROCON;

- DIREITO CIVIL E REGISTROS PÚBLICOS:

  1. Elaboração de contratos em geral;
  2. Elaboração de procuração particular em geral;
  3. Notificações e Medidas Judiciais para contratos em geral;
  4. Medidas Judiciais envolvendo Títulos de Crédito (duplicatas e notas promissórias);
  5. Condomínios;
  6. Responsabilidade Civil;
  7. Medidas Judiciais para indenização por danos morais e materiais;
  8. Inventário Judicial e em Cartório;
  9. União Estável;
  10. Medidas Judiciais para Guarda; Adoção; Tutela; Curatela (interdição);
  11. Medidas Judiciais para pensão alimentícia;
  12. Acompanhamento da constituição de Associações e Fundações;

- DIREITO EMPRESARIAL:

  1. Orientações para a elaboração de Atos Constitutivos, Contratos Sociais e Estatuto para a abertura de Empresas Individuais, Micro e Pequenas Empresas e Sociedade de Profissionais Liberais;
  2. Acompanhamento em Cartório e em Junta Comercial da abertura de Empresas Individuais, Micro e Pequenas Empresas e Sociedade de Profissionais Liberais;
  3. Medidas Judiciais para discussão de multas administrativas;
  4. Medidas administrativas e Judiciais para obtenção de Certidão Negativa de Tributos e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CND e CPND);

 

- DIREITO TRIBUTÁRIO:

  1. Medidas Administrativas e Requerimentos perante Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais para impugnação de Tributos (impostos, contribuições de melhoria e contribuições sociais);
  2. Medidas Judiciais para Suspensão, Compensação, Restituição e Discussão de Tributos (impostos, contribuições de melhoria e contribuições sociais);
  3. Medidas administrativas e Judiciais para obtenção de Certidão Negativa de Tributos e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CND e CPND);